Muita gente em Redenção trabalhou a vida inteira na roça e acha que não tem aposentadoria porque nunca contribuiu. Outras recebem um não do INSS e guardam a carta na gaveta. A equipe previdenciária do escritório analisa se há direito, o que falta e como pedir do jeito certo.
Você conta o caso pelo WhatsApp. Um advogado da área avalia, explica o que a regra diz no seu caso e o que dá para fazer. O plano do caso vem por escrito, com o que fazer, quando, e o que depende de você. O combinado é fechado antes de começar, e nada do seu caso vai para a rede social.
Quem trabalhou no campo em regime de economia familiar é segurado especial: a aposentadoria por idade exige 60 anos (homem) ou 55 (mulher) e 15 anos de atividade rural comprovada, sem exigir contribuição mensal.
Não. A negativa vem com motivo escrito, cabe recurso administrativo em 30 dias e a questão pode ser discutida na Justiça. O que encerra o direito é deixar o prazo passar.
Não. O BPC é benefício assistencial, não aposentadoria: um salário mínimo por mês, sem 13º e sem pensão.
Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso tem particularidades que só a análise individual mostra.

Custeio, CPR, arrendamento, parceria e renegociação de dívida rural.
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Cobrança da Receita, imposto do produtor e da empresa, regime tributário.
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Demissão, verbas rescisórias, trabalho sem carteira, defesa do empregador.
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Contrato, cobrança, inadimplência, fiança e questões da empresa.
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Defesa em inquérito, prisão em flagrante, audiência e processo criminal.
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Candidatura, propaganda, prestação de contas e defesa na Justiça Eleitoral.
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Licitação, contrato com o poder público, processo administrativo e improbidade.
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